Aviso legal
Ao acessar e utilizar o site da Sapoca Store (sapocastore.com.br), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições descritos neste Aviso Legal.
⚖️ 1. Informações gerais
A Sapoca Store é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos físicos, como álbuns de figurinhas e itens colecionáveis, atuando de acordo com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
🛍️ 2. Produtos e disponibilidade
- Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
- A Sapoca Store se reserva o direito de alterar preços, descrições e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio.
- Produtos em pré-venda possuem prazos específicos de envio, informados na página do produto.
🖼️ 3. Imagens e descrições
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, formato ou detalhes em relação ao produto real.
- A Sapoca Store busca fornecer descrições precisas, mas não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos ou imprecisões.
🏷️ 4. Marcas e direitos autorais
- Todas as marcas, logotipos e nomes comerciais presentes no site pertencem aos seus respectivos proprietários.
- Produtos como álbuns e figurinhas da Copa do Mundo são oficiais de seus fabricantes/licenciadores, não sendo a Sapoca Store a detentora dessas marcas.
- É proibida a reprodução, cópia ou uso indevido de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia.
💳 5. Pagamentos
- Os pagamentos são processados por plataformas seguras e terceirizadas.
- A Sapoca Store não armazena dados sensíveis como números completos de cartão de crédito.
🚚 6. Entregas
- Os prazos de entrega são estimados e podem sofrer variações devido a fatores externos, como logística, clima ou greves.
- A responsabilidade da Sapoca Store limita-se ao envio correto do produto ao endereço informado pelo cliente.
🔄 7. Trocas e devoluções
- As condições de troca, devolução e reembolso estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
- Ao realizar uma compra, o cliente concorda com os termos dessa política.
🌐 8. Uso do site
O usuário se compromete a:
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
- Não tentar violar sistemas de segurança
- Fornecer informações verídicas no momento da compra
A Sapoca Store se reserva o direito de bloquear ou cancelar contas em caso de uso indevido.
⚠️ 9. Limitação de responsabilidade
A Sapoca Store não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido do site
- Interrupções temporárias do sistema
- Problemas causados por terceiros (transportadoras, gateways de pagamento, etc.)
🔐 10. Privacidade
As informações dos usuários são tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
📄 11. Alterações nos termos
A Sapoca Store poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-lo periodicamente.
📍 12. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, conforme previsto na legislação brasileira.
📞 13. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato:
📧 contato@sapocastore.com.br
📱 +55 54992801700
⭐ Sapoca Store
Compromisso com transparência, segurança e a melhor experiência para nossos clientes.